Alfândega! Quem são esses estranhos que reviram minha bagagem?

Postado por andrebehar em 24 agosto 2010 em Dicas | 0 comentários

Quem aqui nunca teve o receio de passar pelo inconveniente da revista alfandegária ao retornar ao país?

Ou então estava trazendo aquele laptop comprado lá fora e passou sem declará-lo para aí sim valer a pena a compra no exterior?

Mas afinal, não deveriam estar procurando drogas ou coisas assim ao invés de revirar minhas roupas íntimas?

É sobre eles que nós vamos falar hoje, a Alfândega e os Agentes Alfandegários!

A Alfândega tem por princípio de existência proteger os interesses comerciais de um país e sua indústria! Cada país tem as suas regras e essas devem ser verificadas e principalmente cumpridas!

Quando falamos em interesses comerciais, devemos lembrar que nem sempre um país é autosuficiente em todos os quesitos produtivos, logo, para que todas as necessidades de consumo sejam cumpridas, as empresas importam produtos e matérias-prima para garantir o abastecimento nacional.

Além disso, os países estabelecem impostos específicos para cada categoria, com o intuito de proteger os fabricantes nacionais. Basta lembrarmos da época que não era permitido importar produtos como fazemos hoje, quando tínhamos por obrigação que conviver com a baixa qualidade dos produtos nacionais daquele tempo.

Hoje muita coisa mudou, temos bons produtos fabricados no país, mas a carga tributária sobre eles ainda é absurdamente alta, o que fica mais claro quando viajamos ao exterior e temos acesso a um produto equivalente ao nacional e pela metade do preço.

Mas e para nós viajantes, como a alfândega influencia?

Bom, já foi dito aqui que possuimos cotas para gastar no exterior em produtos não nacionais nem nacionalizados, e é aí que entra a alfândega.

Quando estamos voltando ao país, recebemos ainda na viagem um formulário para preencher onde devemos declarar o que estamos importando e o valor aproximado. Como é inviável desenvolver uma logística para checar as bagagens de todos os viajantes que chegam do exterior todos os dias, a verificação é feita por amostragem. Alguns países têm sistemas de seleção aleatória para a verificação das bagagens, outros, possuem agentes capacitados e tão experientes que pelo caminhar do viajante ele é capaz de indentificar aquele que está de alguma maneira tentando burlar as regras.

É claro que as nações acabam contando muito com a honestidade de cada um de nós, e acredito que temos sim que sermos honestos. Se você está trazendo produtos que extrapolam a sua cota de viagem e as declara, voluntariando-se para pagar os impostos devidos, você pagará 50% do valor exedente da cota como imposto.

Caso você queira arriscar não declarar, for inspecionado pelos agentes e for indentificada a necessidade de declaração de imposto, você pagará 100% sobre o valor excedente. Faça as contas e veja que a honestidade vale a pena!

Vale lembrar que não poderá trazer produtos para fins comerciais ou industriais dentro de sua cota.

Os agentes alfandegários têem autorização para fazer uma revista em sua bagagem e até mesmo revista física, sem precisar de mandato ou motívo explícito para isso. Essa autorização nem a Polícia Federal possui.

Lembrem-se ao passar por eles, que trabalham em uma profissão que é considerada de risco porque muitas vezes são eles que indentificam traficantes e contrabandistas. Portanto seja cordial com o agente alfandegário. Ele está apenas fazendo seu trabalho. Faça a sua parte corretamente que jamais terá problemas!!